1. Introdução

A Cátedra estabelece este documento para regular o uso da plataforma, proteção de dados pessoais e normas éticas institucionais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais

2.1 Coleta

• Nome e e-mail
• Dados enviados em formulários
• IP, cookies e dados de navegação

2.2 Finalidade

• Funcionamento da plataforma
• Atendimento ao usuário
• Segurança e prevenção de fraudes
• Melhoria dos serviços

3. Sigilo e Privacidade

Todos os dados são tratados com confidencialidade e não são compartilhados sem autorização do usuário, exceto por obrigação legal.

4. Direitos do Usuário (LGPD)

• Acesso aos dados
• Correção de informações
• Exclusão de dados
• Revogação de consentimento

5. Uso da Plataforma

O usuário deve utilizar a Cátedra de forma ética, sendo proibido qualquer uso indevido, fraudulento ou ilícito.

6. Normas Éticas

• Respeito entre usuários
• Conduta ética e responsável
• Proibição de exposição de terceiros sem autorização
• Uso consciente do conhecimento

7. Responsabilidades da Cátedra

• Proteção de dados pessoais
• Ambiente seguro
• Qualidade dos serviços

8. Impedimentos

• Uso indevido da plataforma
• Tentativa de invasão
• Uso de identidade falsa

9. Relacionamento Institucional

A Cátedra mantém postura neutra, respeitando todas as linhas teóricas e profissionais.

10. Segurança

Medidas técnicas são aplicadas para proteção dos dados contra acessos não autorizados.

11. Alterações

Este documento pode ser atualizado a qualquer momento.

12. Vigência

Este termo entra em vigor na data de publicação.